[UEL 2012] Leia a manchete a seguir. Subsolo: ...

14 UEL 2012 - História

Leia a manchete a seguir.

Subsolo: terra de ninguém?

Sem legislação específica, espaços, invisíveis na área urbana são ocupadas de forma desordenada

(Folha de Londrina. Londrina. 16 jan. 2011. p.8.)

O uso do solo e do subsolo urbanos brasileiros, de acordo com o Estatuto das Cidades, é objeto de legislações municipais, o que desencadeou a revisão dos marcos regulatórios em muitas cidades nos últimos anos, ganhando destaque na agenda pública.

Adotando como referência a perspectiva da teoria liberal clássica acerca dos processos políticos deliberativos, é correto afirmar:

Decisões no espaço público envolvem intensos conflitos de interesses, entre eles, os econômicos, os quais podem resultar em consensos negociados.

A democracia direta é um procedimento deliberativo inerente às sociedades contemporâneas para a formação de acordos e aprovação de leis.

Os processos políticos relacionados à deliberação pública são determinados pela dominação econômica e pela ideologia dominante.

Os conflitos de interesses entre atores políticos envolvidos em um processo de decisão inviabilizam a formação de políticas públicas.

É fundamental a constituição de movimentos sociais de base popular em substituição à força política e econômica da esfera estatal.