[UEL 2004] Em setembro de 2002, um lote de bom...

33 UEL 2004 - Geografia

Em setembro de 2002, um lote de bombons e geléias artesanais não pôde ser exportado para a Alemanha por trazer no rótulo o nome Cupuaçu, fruta típica da Amazônia, em virtude da cessão dos direitos de propriedade da marca à Asahi Foods, empresa sediada no Japão. Após esse episódio, descobriu-se que inúmeros pedidos envolvendo o direito de marca e o patenteamento de substâncias vegetais e animais da Amazônia tramitam nos Estados Unidos, Europa e Japão.

(Adaptado de: FRAGA, Plínio. O cupuaçu é nosso. Folha de S. Paulo, 3 ago. 2003. p. A 14.)

Sobre o tema, é correto afirmar:

A corrida pelo registro de marcas e patentes resulta do esvaziamento econômico provocado pelas políticas públicas de contenção das queimadas e desmatamento da Amazônia.

A obediência de empresários estrangeiros às normas de propriedade intelectual internacionalmente aceitas condiciona o monopólio de marcas e patentes de espécies da Amazônia.

A corrida internacional por patentear e registrar espécies da Amazônia é motivada pelo respeito aos saberes locais e pelo interesse em preservar as espécies em vias de extinção.

A inexistência de benefícios com o usufruto de propriedade intelectual e de marcas de produtos da Amazônia justifica a cessão de tais direitos para grupos estrangeiros.

A cessão internacional de direito de propriedade intelectual e uso de marcas de matérias-primas é uma das faces da biopirataria em curso na Amazônia.