À Constituição de 1824, na qual destacamos, entre outros aspectos, a criação do Poder Moderador de uso exclusivo do Imperador que também era chefe do legislativo e do judiciário.

Ao período das Regências, mais precisamente a Regência Una do Padre Diogo Feijó a qual se caracterizou por ser de orientação mais liberal e descentralizadora,

Ao início do Segundo Reinado, quando D. Pedro II sobe ao poder, a partir de um arranjo político entre Liberais e Conservadores que ficou conhecido como Golpe da Maioridade.

Ao período das Regências, destacando-se o momento da implantação da Regência Una que substitui a Regência Trina Provisória de 1831, tendo a frente o Padre Diogo Feijó.

À convocação da Assembleia Constituinte de 1823, a qual foi dissolvida pelos Conservadores no que ficou conhecido como noite da agonia, por se tentar limitar os poderes do imperador.