[CN 2005] A descoberta das jazidas e o início...

14 CN 2005 - História

A descoberta das jazidas e o início da extração aurífera no Brasil impunham a Portugal a necessidade de uma administração mais rígida, compatível com os interesses da Coroa. Uma administração que assegurasse os privilégios da metrópole, facilitasse a política fiscal e impusesse absoluto controle sobre tudo o que dissesse respeito à mineração. Para atingir tais objetivos seria necessário a criação de uma carga tributária.

Sobre a tributação na região mineradora pode-se afirmar que:

A criação das Casas de fundição tinha o objetivo principal de facilitar o transporte do ouro em toda a colônia.

O Quinto, juntamente com a Finta e a Capitação eram, impostos cobrados apenas aos mineradores que extraíam anualmente 100 arrobas de ouro.

A instalação de postos fiscais ou centros de inspeção com a finalidade de fiscalizar se havia sido feito o pagamento do quinto acabou com o contrabando de ouro na região.

A partir de 1750, o governo português instituiu dois impostos, o Quinto e a capitação, com o objetivo de uma maior arrecadação,

A capitação era um imposto, extremamente amplo, exigia do minerador o pagamento de uma taxa sobre cada um de seus escravos. Esse mesmo imposto incidia sobre faiscadores, donos de hospedaria, oficinas e lojas.