Dados recentemente divulgados nos principais órgão de imprensa do país revelam descaso com que a sociedade brasileira vem tratando a questão do menor.

Selecione, da coletânea abaixo, as informações e argumentos que, do seu ponto de vista, sejam relevantes para a elaboração de uma dissertação sobre o tema:

"Criança! não verás nenhum país como este!"

Redija, em seguida, sua dissertação. Em seu texto você deverá expor e comentar, de forma coerente, alguns dos aspectos envolvidos no tema proposto. Você poderá utilizar, também, outras informações que julgar pertinentes.

Texto I

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

(Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 277)

O direito à proteção especial abrangerá os seguintes aspectos:

I - Idade mínima de 14 anos para admissão de trabalho, observado o exposto no art. 7º, XXXIII;

(...)

III - garantia de acesso do trabalhador adolescente à escola.

(Idem, Art. 227, Parágrafo 3º)

Texto II

O fato é que o Brasil ostenta níveis de pobreza e concentração de renda que o projetam para baixo países indigentes da África ou América Latina. Aí desponta a mortalidade infantil: morrem por ano, no Brasil, cerca de 300 mil crianças de zero a um ano, por falta de condições de vida razoáveis, segundo dados oficiais. Isto significa aproximadamente a tragédia de duas bombas de Hiroxima.

(Gilberto Dimenstein, Folha de São Paulo. 13.10.90)

Texto III

Há dez anos, o Brasil tinha uma população de 22,6 milhões de jovens entre 10 e 17 anos, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Desse contingente, apenas 3 milhões trabalhavam nas regiões urbanas. Hoje, com cerca de 25 milhões de adolescentes no país, 4,5 milhões trabalham nas cidades. Ou seja: a mão de obra urbana jovem cresceu cerca de 50% na última década, enquanto a população adolescente total aumentou apenas 1 décimo. Nos países europeus e nos Estados Unidos, adolescentes só trabalham a partir de uma determinada idade. Até 15 anos, nos EUA, não se é apresentado a um relógio de ponto - estuda-se. Na França, até os 16 também não se vai para o emprego de manhã como (...) 2,9 milhões de brasileiros que estão no batente com idades entre 10 e 14 anos. Muitos deles não conseguem estudar ou tropeçam de reprovação em reprovação até desistir da escola.

(Revista VEJA, ano 23, n 43, 31.10.90)

Texto IV

A prostituição infantil cresce no Brasil e já atinge 500 mil meninas envolvidas cada vez mais com drogas. (...) Esse número expressa, com base em estimativa sobre a população brasileira em 1989 (147,4 milhões), a existência de uma menor prostituta entre cada 300 habitantes. (...) Haveria 800 mil meninas de rua, também suscetíveis, pela necessidade de sobrevivência, de entrar na prostituição.

(Folha de São Paulo, 25.10.90, comentando dados do Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência, ligado ao Ministério da Ação Social)

Texto V

Oficialmente, o governo lança campanhas em defesa da criança, de caráter paliativo, chegando a reunir um inexplicável ministério mirim. Enquanto isso, crianças e adolescentes são torturados e assassinados, quando simplesmente não morrem de fome ou por doenças.

(J.M.P.C. da Rocha, em carta publicada no Painel do Leitor, Folha de São Paulo, 4.11.90).

Texto VI

Ama, com fé e orgulho, a terra em nasceste!

Criança! não verás nenhum país como este!

(Olavo Bilac, "A Pátria", Poesias Infantis.)