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13 UFRGS 2010 - História

Leia o texto abaixo.

No dia 11 de abril de 1852, domingo, um navio vindo da África encalha no litoral norte do Rio Grande do Sul, na região da praia de Tramandaí [...]. Percebendo ter sido vítima desse traiçoeiro litoral, o capitão desampara o navio e põe-se a desembarcar a valiosa carga humana composta de diversos africanos que, em breve, seriam vendidos como escravos na região de Conceição do Arroio e nos Campos de Cima da Serra.

(OLIVEIRA, Vinícius P. de. De Manoel Congo a Manoel de Pauta. Porto Alegre: Ed. da EST, 2006. p. 13.)

O desembarque clandestino de escravos, mencionado nesse trecho, poderia ser considerado ilegal, pois

Infringia as disposições da Lei de Terras, que proibiam o tráfico de africanos para o Brasil.

Contrariava a Lei Eusébio de Queiroz, que proibiu definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil.

Desrespeitava artigos da Lei Saraiva-Cotegipe, que impedia o tráfico no litoral.

Contrariava o disposto na Lei Áurea, que previa a extinção da escravidão no Brasil.

Infringia a lei provincial que proibia o desembarque de escravos no Rio Grande do Sul.