Permaneceu praticamente inalterada ao longo dos séculos, mas foi abolida com a introdução do cristianismo.

Previa a possibilidade de alforria do escravo apenas no caso da morte de seu proprietário.

Era restrita ao meio rural e associada ao trabalho braçal, não ocorrendo em áreas urbanas, nem atingindo funções intelectuais ou administrativas.

Pressupunha que os escravos eram humanos e, por isso, era proibida toda forma de castigo físico.

Variou ao longo do tempo, mas era determinada por três critérios: nascimento, guerra e direito civil.