[USP 2009] O Brasil é uma República Federativa...

48 USP 2009 - Geografia

O Brasil é uma República Federativa que apresenta muitas desigualdades regionais. Confrontando-se dois aspectos - a igualdade jurídica entre os Estados-membros e as disparidades econômicas entre as regiões - pode-se afirmar que

O desequilíbrio econômico regional vem sendo, ao menos parcialmente, atenuado pelo menor número de representantes do Sudeste no Congresso Nacional, em comparação aos do Norte e Nordeste.

A região Norte é a menos representada no Congresso Nacional, fato notável principalmente no Senado, derivando daí uma situação de desigualdade perante as demais regiões.

A região Sul goza de ampla maioria de representação no Congresso Nacional, o que lhe tem permitido obter vantagens na redistribuição dos repasses federais.

O princípio da igualdade, garantido pelo número fixo de senadores por Estado, permite uma distribuição equilibrada dos repasses federais, entre as diferentes regiões do país.

Os Estados nordestinos, apesar de sua pouca representatividade no Congresso, vêm assumindo liderança na definição das políticas monetária e cambial no país.