O artigo 5º da Constituição do Império do Brasil, datada de 1824, dizia o seguinte:

"A religião católica apostólica romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo".

Comente o texto constitucional em função

  1. a) Das relações entre Igreja católica e Estado, durante o Império;

  2. b) Da situação das demais religiões no mesmo período.