[ENEM 2004] Em conflitos regionais e na guerra ...

51 ENEM 2004 - História

Em conflitos regionais e na guerra entre nações tem sido observada a ocorrência de sequestros, execuções sumárias, torturas e outras violações de direitos.

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, em seu artigo 5º, afirma:

"Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes."

Assim, entre nações que assinaram essa Declaração, é coerente esperar que:

A Constituição de cada país deva se sobrepor aos Direitos Universais do Homem, apenas enquanto houver conflito.

A soberania dos Estados esteja em conformidade com os Direitos Universais do Homem, até mesmo em situações de conflito.

A violação dos direitos humanos por uma nação autorize a mesma violação pela nação adversária.

Sejam estabelecidos limites de tolerância, para além dos quais a violação aos direitos humanos seria permitida.

A autodefesa nacional legitime a supressão dos Direitos Universais do Homem.