[PUC-SP 2019] “A longa lacuna na história dos dir...

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“A longa lacuna na história dos direitos humanos, de sua formulação inicial nas revoluções americana e francesa, até a Declaração Universal das Nações Unidas em 1948, faz qualquer um parar para pensar. Os direitos não desapareceram nem no pensamento nem na ação, mas as discussões e os decretos agora ocorriam quase exclusivamente dentro de estruturas nacionais específicas. [...] O nacionalista italiano do século XIX Giuseppe Mazzini captou o novo foco sobre a nação quando fez a pergunta retórica: ‘O que é um País [...] senão o lugar em que os nossos direitos individuais estão mais seguros?’. Foram necessárias duas guerras mundiais devastadoras para estilhaçar essa confiança na nação.”

(Hunt, L. A invenção dos direitos humanos; uma história; São Paulo: Companhia das Letras, 2009. – p. 177 e 178)

A partir da leitura atenta do fragmento, pode-se concluir que:

A Formação dos Estados Nacionais é resultado da ascensão da burguesia europeia que buscou uma aliança com os antigos monarcas medievais, dotando-os de poder absoluto que serviria como instrumento das propostas liberais em voga, desde o final da Idade Média.

Os Estados Nacionais se constituíram, ao longo da História, como exclusivos instrumentos da ordem social, gerando, obrigatoriamente, segurança e liberdade para todas as camadas e prezando sempre pelo cumprimento das demandas, de suas populações, em detrimento aos interesses privados ou de determinados grupos.

A noção de Estado Nacional, desde os tempos hobbesianos, deriva da necessidade de segurança, bem comum e garantia da inserção da maioria nas decisões legais que devem moldar as relações sociais.

A proposta de Estado Nação foi ganhando novos contornos ao longo da História. Durante os séculos XVIII e XIX os Estados Nacionais passaram a se tornar palco, dentre outros fatores, da inserção dos direitos humanos e outras garantias individuais.