As leis supremas das nações soberanas são codificadas e cristalizadas em constituições, que podemos ser instituídas de duas formas:

  • promulgada, quando se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer.

  • outorgadas, quando elaboradas e estabelecidas sem a participação de representantes do povo, sendo, nesse caso, impostas pelo soberano, pelo dirigente máximo do país ou uma junta governativa.

Assinale a alternativa que qualifica corretamente as constituições brasileiras abaixo, referidas pelo ano em que foram instituídas: